Politica de Privacidade - Smart Castro
Política de Privacidade – Smart Castro
Última atualização: 21 de julho de 2026
1. Apresentação
O Smart Castro é o aplicativo oficial da Prefeitura Municipal de Castro, desenvolvido para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e informações disponibilizados pelo Município.
A Prefeitura Municipal de Castro respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
2. Dados coletados
O Smart Castro foi desenvolvido para disponibilizar serviços públicos e informações oficiais.
O aplicativo, por si só, não coleta nem compartilha dados pessoais dos usuários, exceto quando necessário para o funcionamento de algum serviço específico disponibilizado pela Prefeitura ou por sistemas oficiais integrados.
Quando um serviço exigir identificação do usuário, o tratamento das informações ocorrerá de acordo com a finalidade do respectivo serviço.
3. Utilização das informações
As informações eventualmente fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para permitir o acesso aos serviços públicos disponibilizados pelo aplicativo.
4. Compartilhamento de dados
A Prefeitura Municipal de Castro não comercializa dados pessoais.
As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para a prestação dos serviços públicos, por obrigação legal ou por determinação de autoridade competente.
5. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger as informações tratadas pelo aplicativo, buscando preservar sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
6. Links para serviços externos
O Smart Castro pode disponibilizar acesso a serviços e páginas mantidos por outros sistemas oficiais da Prefeitura ou de órgãos públicos.
Esses serviços poderão possuir políticas de privacidade próprias, pelas quais seus respectivos responsáveis responderão.
7. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no aplicativo ou alterações legais.
A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Castro.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Castro.
Site oficial: